Quase todo professor particular começa com o combinado de boca: o valor, o dia da semana e um "qualquer coisa me avisa". Funciona até a primeira falta em cima da hora, o primeiro pacote pago pela metade ou o primeiro mês que o pai esquece de pagar. É aí que aparece a vontade de ter um contrato.
A boa notícia é que o primeiro contrato não precisa ser um documento de advogado. Ele é uma ou duas páginas que escrevem o que você já combina hoje, só que de um jeito que ninguém consegue "esquecer" depois.
Papel assinado ou combinado no WhatsApp?
Essa é a primeira divergência que aparece quando professores conversam sobre o assunto. Num fórum de pais, a sugestão é um contrato simples, para a família entender que aquele horário fica reservado para o filho. No mesmo fórum, outra pessoa diz que a conversa é o que não pode faltar, mesmo que não exista papel nenhum. E há guias para professores que aceitam o combinado escrito no WhatsApp, desde que feito antes da primeira aula, com preço, frequência e duração.
Os modelos de contrato vão pelo caminho mais formal, com assinatura das partes e, em alguns casos, de duas testemunhas, o que facilita cobrar uma dívida depois.
Minha posição: escreva as regras num documento curto, sempre. Se o aluno é adulto e o valor é baixo, um "de acordo" no WhatsApp em resposta ao documento já resolve a maior parte dos problemas. Se o aluno é menor, se você vende pacote pago adiantado ou se o valor do mês é alto, peça a assinatura.
O que escrever, item por item
Quem contrata
Com aluno adulto, é ele mesmo. Com aluno menor de idade, quem contrata e assina é o pai, a mãe ou o responsável legal, e o aluno aparece só como aluno. Os modelos de contrato fazem essa separação, e não é detalhe: é com o responsável que você vai falar quando o pagamento atrasar.
Coloque nome completo, CPF e um telefone de cada um.
O que você entrega
Matéria, frequência (uma vez por semana, duas vezes), duração da aula, se é online ou presencial e onde. Se for presencial na casa do aluno, vale dizer o que acontece quando você chega e não tem ninguém.
Não prometa resultado ("aprovação no vestibular", "fluência em seis meses"). Prometa o que depende de você: as aulas, o preparo e o acompanhamento.
Quanto, quando e como paga
Valor da aula ou do mês, dia do vencimento e forma de pagamento. Num fórum de professores de inglês, o conselho que mais se repete é cobrar adiantado e deixar claro desde o começo que aula cancelada pode até ser reposta, mas a data de pagamento continua a mesma. Escreva exatamente isso.
Diga também o que acontece com atraso: a partir de quando você pausa as aulas, por exemplo.
Falta, cancelamento e reposição
É a cláusula que mais gera conversa, e não existe um número certo. Nos modelos, o aviso mínimo mais comum para desmarcar é de 24 horas. Pais em fórum falam em 24 a 48 horas, com exceção para emergência real, desde que não vire hábito. E há professor que relata exigir um mês de antecedência, com o valor virando crédito no mês seguinte quando não dá para repor.
A reposição também divide opiniões. Alguns modelos simplesmente não repõem falta do aluno. Outros repõem dentro de um prazo, de 30 ou 60 dias, e o aluno perde o direito se faltar à própria reposição. Esse último detalhe evita a reposição que nunca acontece.
Uma cláusula que funciona para a maioria das rotinas:
Aula desmarcada com pelo menos 24 horas de antecedência pode ser reposta em até 30 dias, em horário combinado entre as partes. Aula desmarcada com menos de 24 horas, ou falta sem aviso, é cobrada normalmente. Se o aluno faltar à aula de reposição, ela é considerada dada.
E escreva o outro lado também: se quem cancela é você, a aula é sempre reposta ou descontada. Isso mostra que a regra vale para os dois.
Pacote: validade e saída no meio do caminho
Se você vende pacote pago adiantado, o contrato precisa dizer em quanto tempo as aulas têm de ser usadas e o que acontece se o aluno parar antes do fim. Os modelos de pacote pedem essas duas coisas, e é aqui que mais nasce briga: sem validade escrita, um pacote de 8 aulas pode se arrastar por meses.
Uma regra que eu usaria: se o aluno sair no meio, as aulas já dadas são recalculadas pelo valor da aula avulsa, e a diferença volta para ele. Assim o desconto do pacote fica para quem cumpre o pacote. Seja qual for a regra, ela precisa estar escrita antes do pagamento.
Como encerrar
Diga com quanto tempo de antecedência qualquer um dos dois pode encerrar as aulas e se existe alguma taxa. Um relato no Reddit mostra bem o risco: um responsável foi cobrado por taxas de cancelamento que ninguém tinha explicado no primeiro encontro. Mesmo que a taxa estivesse no papel, a relação acabou mal. Regra de saída precisa ser dita em voz alta, não só escrita.
Aproveite e diga como você avisa reajuste de preço, para que ele não pegue ninguém de surpresa.
Como entregar sem parecer desconfiança
O melhor momento é antes da primeira aula, junto com a confirmação do horário. Quando o contrato chega depois de um problema, parece punição. Quando chega no começo, parece organização.
Uma mensagem simples resolve:
Oi! Antes da nossa primeira aula, te mando o meu combinado de aulas: valor, dia do pagamento e como funcionam remarcações. É o mesmo para todos os meus alunos. Dá uma lida e, se estiver tudo certo, me responde com um "de acordo" (ou assina e me devolve uma foto).
"É o mesmo para todos os meus alunos" faz diferença. Tira o tom pessoal e deixa claro que a regra não nasceu de desconfiança.
E se mesmo assim der problema?
Um contrato não impede que alguém atrase ou suma. Ele muda a conversa: em vez de discutir o que foi combinado, você mostra o que está escrito. Um dos modelos de contrato lembra que dívida de aula pode ser cobrada no Juizado Especial Cível, que atende causas de até 40 salários mínimos. Antes disso, uma mensagem educada que cita a cláusula costuma ser o primeiro passo, e muitas vezes o único.
Este texto não substitui a orientação de um advogado. Se você trabalha com valores altos, pacotes longos ou muitos alunos menores, vale pagar por uma revisão do seu modelo uma vez e reaproveitar depois.
O que eu faria no primeiro contrato
Uma página só, com seis blocos: quem contrata, o que você entrega, pagamento, faltas e reposição, pacote e encerramento. Linguagem simples, sem "outrossim". Envio antes da primeira aula, com a mesma mensagem para todo mundo, e assinatura quando o aluno for menor ou o pagamento for adiantado.
E o mais importante: cumpra a regra desde a primeira vez. Contrato que você mesmo ignora na segunda falta deixa de valer na terceira.
Se quiser acompanhar o combinado de cada aluno sem procurar papel, no AulaMarcada você anota a regra nas observações da ficha do aluno, controla quantas aulas restam no pacote e vê na ficha o que já foi pago e o que está em aberto.